MANIFESTO “DO LIXO, VIVO!”

Hoje, 2 de Janeiro de 2017, João Doria inicia seu mandato na Prefeitura de São Paulo, uma cidade “LIXO VIVO”, segundo declaração do próprio prefeito realizada em 5 de Dezembro.

Prefeito João Doria, imagine então como seria a cidade mais populosa da América sem o serviço público e privado prestado pelas 25 mil CATADORAS e CATADORES de resíduos recicláveis que trabalham com suas carroças pelas ruas de São Paulo? As catadoras e catadores não podem continuar “invisíveis” para os 12 milhões de habitantes de São Paulo, e muito menos para seu novo prefeito. Apesar da importância das cooperativas e associações ter sido reconhecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), precisamos de ações de fato efetivas e inovadoras em POLÍTICAS PÚBLICAS que promovam a VALORIZAÇÃO social e econômica desses profissionais. 

Por isso, o movimento independente Pimp my Carroça – que alia cultura e humor em ações para aproximar a população da realidade dos catadores – entrega em mãos ao novo Prefeito este MANIFESTO “DO LIXO, VIVO!”, e desafia João Doria a se tornar #CATADORpor1dia nas ruas de São Paulo, para vivenciar as dificuldades que as catadoras e os catadores enfrentam em seu trabalho. 

Não acreditamos que a carroça e a tração humana sejam formas adequadas para a coleta seletiva, e muito menos a única solução. Mas não podemos ignorar a sua existência e o importante serviço que os catadores prestam à prefeitura, indústrias e toda sociedade. Por isso, não podemos proibir sua circulação enquanto não existirem mais áreas, estruturas e equipamentos adequados para um sistema de coleta seletiva eficiente que inclua prioritariamente os que trabalham pelo bem-estar da comunidade.

Mesmo num momento onde a sustentabilidade está no posicionamento de grandes corporações, discursos eleitorais e no dia-a-dia da população, a cidade de São Paulo historicamente não reconhece e não valoriza o trabalho dos catadores de recicláveis na mesma proporção.

Esses profissionais são explorados economicamente, têm sua ferramenta de trabalho (as carroças) apreendidas e não têm direito à cidade para a qual tanto contribuem. Já passou da hora de colocarmos em prática um plano real de Cidade Sustentável, e sem a inclusão dos catadores, isso certamente não será possível.

O MANIFESTO “DO LIXO, VIVO!”

Enquanto a sustentabilidade for só discurso e não prática, continuaremos a viver campanhas e estratégias sem resultados efetivos de redução da produção de resíduos e de inclusão e remuneração justa dos catadores de materiais recicláveis. Por isso, manifestamos:

  • O reconhecimento do catador como um agente fundamental na coleta seletiva municipal, colaborando para a limpeza pública, a conservação do meio ambiente e o bem-estar de todos os cidadãos;
  • A permanente ampliação do Programa de Coleta Seletiva Municipal, por meio da inclusão de novas organizações de catadores, estruturas adequadas para a gestão de resíduos e melhores condições de trabalho;
  • A implantação imediata de ao menos uma central de triagem em cada uma das subprefeituras da cidade;
  • A garantia da liberdade de circulação, com a liberação imediata do uso das ciclovias pelos catadores. As carroças não podem ser apreendidas como algo “estranho” à cidade – elas fazem parte dos serviços prestados a ela. O direito à cidade a todos os catadores!
  • A integração de estratégias para o setor que sejam focadas em políticas de desenvolvimento humano e social para que os catadores se tornem protagonistas do planejamento e gerenciamento de seus próprios negócios;
  • A contratação e remuneração justa dos catadores pelos serviços prestados, elevando a viabilidade e afastando os efeitos da sazonalidade de preços de venda, garantindo melhores níveis de renda aos trabalhadores;
  • O investimento em programas de educação ambiental, que estimulem a separação na fonte e a doação dos resíduos para os catadores, engajando a população na gestão de resíduos de nossa cidade e incentivando a adoção de novas práticas de consumo consciente e descarte adequado.
  • A participação efetiva dos catadores na elaboração e implementação de ações do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, assim como de toda a sociedade civil e a discussão do tema por todas as secretarias municipais cabíveis, e não só a Secretaria de Serviços.
  • A avaliação pública e transparente da experiência de centrais de triagem mecanizada, para que os investimentos da Prefeitura de São Paulo possam priorizar soluções tanto socialmente justas e inclusivas quanto economicamente eficientes;
  • Priorizar ações que diminuam a injustiça social diante do pagamento inadequado dos serviços dos catadores em relação aos demais atores da cadeia de logística reversa, como as empresas de coleta seletiva e fabricantes dos produtos e embalagens;
  • A ampliação da parceria da Prefeitura com as Cooperativas de Catadores, que exercem papel fundamental tanto na coleta em todos os distritos da cidade de São Paulo quanto na educação da população sobre a maneira adequada de destinação dos resíduos recicláveis.

POR QUE, COM OS CATADORES:

  1. O “lixo” de São Paulo TEM VALOR social e econômico

O Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis (MNCR) estima que haja de 20 mil a 25 mil catadores de materiais recicláveis em São Paulo. São os verdadeiros heróis urbanos da sustentabilidade, que vivem do que a sociedade paulistana ainda chama de “lixo”. Trabalhando de modo autônomo pelas ruas ou organizados em cooperativas e associações, os catadores retiram das ruas diariamente toneladas de resíduos sólidos urbanos, contribuindo diretamente com a coleta de recicláveis, limpeza pública, logística reversa e preservação de recursos naturais.

  1. Há mais EFICIÊNCIA para a cidade

A atuação dos catadores reduz drasticamente os gastos operacionais da prefeitura e das empresas contratadas para a coleta seletiva, aumentando também a vida útil dos aterros. Segundo o Cempre – Compromisso Empresarial para a Reciclagem –, “os catadores aumentam a EFICIÊNCIA na coleta seletiva”: em dado apresentado na última pesquisa Ciclosoft (2016), quase metade (44%) dos municípios brasileiros apoia ou mantém cooperativas de catadores como agentes executores da coleta seletiva municipal.

  1. São Paulo segue uma tendência global de valorização dos catadores

É importante destacar que a presença e o crescimento dos catadores de materiais recicláveis na última década não acontece só em São Paulo e outras grandes cidade de países em desenvolvimento como o Brasil e seus vizinhos da América do Sul. A valorização do trabalho dos catadores é um fenômeno global: estima-se que existam mais de 64 milhões deles pelo mundo, também em cidades como Berlim, na Alemanha, e São Francisco, nos Estados Unidos, que possuem sistemas de coleta seletiva amplos e eficientes. Em Nova Iorque existem mais de 7.000 catadores que são remunerados pela logística reversa do imposto de cada embalagem.

  1. São Paulo contribui para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas

Os catadores contribuem vigorosamente para que a maior metrópole da América caminhe no cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas. Não só do ODS 11 – “Cidades e Comunidades Sustentáveis”, mas de maneira INTERDEPENDENTE eles contribuem para o atingimento de TODOS OS 17 ODS. A valorização dos catadores representa desde a agenda de inclusão de uma parcela socialmente fragilizada da população, movimentando um setor econômico inteiro, até a contribuição direta para a preservação e recuperação da água, do solo e outros recursos naturais.

  1. São Paulo contribui para o Acordo de Paris superar a ameaça das Mudanças Climáticas

Toda a comunidade global está trabalhando para que o Acordo de Paris, que entrou em vigor em 4 de Novembro de 2016, seja uma coalizão efetiva para combater o Aquecimento Global e as Mudanças Climáticas. Nesse sentido, a transição para uma produção mais sustentável e de baixo carbono passa necessariamente pela logística reversa, pela economia circular, pela reintegração das matérias-primas nas cadeias de produção de tudo o que consumimos. Os 25 mil catadores da cidade de São Paulo têm papel fundamental para que essa transição aconteça de maneira mais acelerada e eficiente.

POR QUE AINDA TEMOS MUITO A MELHORAR

  • Segundo a Amlurb – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – em abril de 2016 a cidade de São Paulo recolheu 373.413 toneladas de resíduos dos domicílios (12,5 mil toneladas por dia), e foram coletadas 24.285 toneladas de recicláveis (809,5 toneladas por dia), elevando para 6,56% o índice de reciclagem da capital.
  • Entre 2003 e 2014, a geração de lixo no Brasil cresceu 29%, quase cinco vezes a taxa de crescimento da população no mesmo período (6%) – dados divulgados pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais). Hoje, cada cidadão paulista gera em média 1,4 Kg de resíduos por dia.
  • Não é suficiente ampliar a coleta seletiva municipal, nem há decoração que consiga deixar as ruas mais “charmosas” sem resolvermos a gestão integrada dos resíduos EM TODA A CIDADE de São Paulo. As soluções são várias, precisam ser desenvolvidas coletivamente, e passam necessariamente pela inclusão dos catadores – eles não são o problema. Os catadores são parte essencial da solução.

Assim, desafiamos o Prefeito João Dória a ser #CATADORpor1dia, com o objetivo de inspirá-lo na criação de condições dignas e eficientes de trabalho e de remuneração para a categoria dos catadores, tão essenciais para São Paulo se tornar uma cidade mais “linda”, ou seja, limpa, inclusiva e eficiente.

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Sobre o Pimp My Carroça

O Pimp My Carroça é um movimento artístico e socioambiental independente e colaborativo que tem como missão tirar os catadores da invisibilidade e promover o reconhecimento, valorização e segurança a esse trabalho tão imprescindível no contexto atual. Criado em 2012 pelo artevista Mundano, é o maior caso de crowdfunding do Brasil, com 42 campanhas bem sucedidas, que possibilitaram a realização coletiva de ações em 38 cidades de 9 países, com mais de 1.700 voluntários e 500 artistas participantes.

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Fontes