O PANORAMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

O Brasil coletou 183 mil de toneladas de resíduos por dia, o que significa uma média de 401,5 kg de lixo por ano para cada brasileiro (e 1,1 kg/dia), segundo o plano Nacional de Resíduos Sólidos (ano base 2008).

Esses são dados dos resíduos sólidos urbanos coletados, porém, o país ainda apresenta 10% de déficit em número de municípios atingidos pela coleta de resíduos, principalmente na área rural. Se a coleta melhorou nos últimos anos, a destinação ainda continua ruim: 58,3% do que é coletado é destinado a aterros sanitários (obra de engenharia capaz minimizar impactos ambientais), o restante, é disposto em aterros controlados (que enganam no nome, mas são lixões cobertos), lixões a céu aberto, terrenos baldios, rios, mares, etc.

E, estamos enterrando muito material reciclável nesse montante todo. De tudo que é gerado, apenas 31,9% tem potencial de ser reciclado (plástico, vidro, metal e papel). Os demais (51,4%) são orgânicos – passíveis de compostagem – e os 16,7% são “outros” ou rejeitos, aqueles que “não tem jeito”, ou seja, não apresentam outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada. Desse material potencial de ser reciclado, apenas 3,8% é recuperado pelos programas oficias das prefeituras enquanto o restante, 96,2% chega à indústria recicladora por outras fontes: resíduo sólido industrial, pré-consumo, coleta seletiva informal, importação, entre outros caminhos percorridos até a efetiva reciclagem.

E é, justamente nesse contexto, que trabalham os catadores de materiais recicláveis. Dependendo do município eles são ou não inseridos dentro dos programas oficiais – e, mesmo sendo, provavelmente, não serão em sua totalidade e nem remunerados pelo serviço que prestam à população. O que permite que milhares continuem autônomos, em suas carroças, carrinhos ou a pé, coletando nos centros urbanos os resíduos recicláveis e vendendo, em sua grande maioria para Ferro-velhos, sucateiros ou intermediários por preços injustos e exploratórios.

Não há uma estatística precisa do contingente de catadores no Brasil. São várias fontes que apontam, por exemplo, que haja entre 400 e 800 mil catadores, que pelo menos 1.100 organizações de catadores funcionem no país (cooperativas, associações e grupos), que a renda média é muito variável e que a faixa de escolaridade é baixa. O estudo mais recente, do IPEA, revelou que mais de 380 mil pessoas se declararam catadores em todo território brasileiro e que desses, 41,6% se encontram no Sudeste, e 20% só no estado de São Paulo. Uma população que merece respeito!

Nos últimos anos, o país avançou e muito nesse tema. Desde 2010 já temos uma Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) que traz diversas inovações, entre elas:

  • os planos de gestão de resíduos – documentos obrigatórios para todos os municípios e estados com diagnóstico da situação dos resíduos, proposição de cenários, diretrizes e metas para o tema – Seu município possui? E seu Estado? A versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos pode ser conferida nas publicações abaixo;
  • a responsabilidade compartilhada – conjunto de responsabilidades individualizadas e encadeadas dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, dos consumidores e dos titulares dos serviços públicos de limpeza para minimizar o volume de e reduzir os impactos relacionados aos resíduos sólidos;
  • a logística reversa – conjunto de ações para viabilizar a coleta e a devolução dos resíduos a reciclagem ou outra destinação ambientalmente adequada;
  • o direito da sociedade à informação e ao controle social;
  • e a hierarquia dos resíduos – não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento adequado dos resíduos sólidos, necessariamente nessa ordem.

Os resíduos estão presentes em todas as cidades, portanto, temos uma longa estrada pela frente! E, apesar das inúmeras tecnologias diferentes desenvolvidas para lidar com os resíduos, a melhor saída (mais econômica) parece estar ligada a mudança de comportamento das pessoas na sua lida com os mesmos sempre pensando nessa hierarquia. E ai, vamos começar?

Fonte: Plano Nacional de Resíduos Sólidos, 2011. MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA).

LINKS E PUBLICAÇÕES COMPLEMENTARES

Guia para Implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos nos municípios brasileiros de forma efetiva e inclusiva. Programa Cidades Sustentáveis, 2013.
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Abrelpe, 2014.
Plano Nacional de Resíduos Sólidos: diagnóstico dos resíduos urbanos, agrosilvopastoris e a questão dos catadores. IPEA, 2012.
Plano de Gestão de Resíduos Sólidos: Manual de Orientação. MMA, 2012.
Pesquisa sobre Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos. IPEA, 2010.
Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil. Abrelpe, 2013.
Coleta Seletiva com a Inclusão dos Catadores de Materiais Recicláveis. MMA, 2013.
Inspiração – Cooperativas de Catadores – Construindo Soluções para o Futuro. CATA AÇÃO, 2013.
Situação Social das Catadoras e dos Catadores de Material Reciclável e Reutilizável. IPEA, 2013.
Proposta do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. MMA, 2012.