Encontros para atualização do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos de São Paulo tiveram pouca participação social
Foto: Júlia Nagle | @ju.nagle / @catakiapp
Terminou na última sexta-feira (22) a série de cinco encontros promovidos pela Prefeitura de São Paulo para iniciar o processo de revisão do PGIRS (Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos), o principal instrumento de referência para orientar a gestão dos resíduos no município.
As chamadas “oficinas” ocorreram nas cinco regiões da capital (Oeste, Leste, Sul, Norte e Centro) mas tiveram divulgação insuficiente, resultando em baixíssima presença e representação comunitária. Na prática, isso reforça a postura da Prefeitura, que vem conduzindo a revisão do PGIRS de forma pouco transparente e, desta vez, com a chancela da ONU Habitat, agência da Organização das Nações Unidas voltada a promover cidades mais sustentáveis, social e ambientalmente.
A participação da agência surpreendeu diversas organizações da sociedade civil, que questionam o apoio a um processo de revisão restrito e que tende a gerar um plano municipal com contradições em relação à agenda ambiental, urbana e social defendida historicamente pela ONU e pelos movimentos sociais.
Um exemplo dessas contradições é a previsão, nos contratos de concessão de coleta de resíduos para os próximos 20 anos, da instalação de quatro incineradores na cidade, prática frontalmente oposta aos princípios de mitigação climática e de economia circular.
O PGIRS em vigor, datado de 2014, foi amplamente negligenciado pelas gestões seguintes. Ele previa, por exemplo, a inclusão de ao menos uma cooperativa de catadores em cada um dos 96 distritos da capital, medida que nunca foi implementada.
A atual revisão do plano prevê, para setembro, uma consulta pública online e uma audiência pública presencial para garantir a participação social. No entanto, com a divulgação insuficiente até aqui, esses espaços correm o risco de servir apenas como formalidade, legitimando um processo que não reflete uma participação popular efetiva.
Por Carlos Thadeu C. de Oliveira, coordenador de Incidência Política do Movimento de Pimpadores (Pimp My Carroça e Cataki), que apoia catadoras e catadores de materiais recicláveis
