São Paulo tem mais de cem ecopontos, milhares de catadores, mas ainda tem lixo na rua
Abril de 2024 - A partir do contato com os Ecopontos, percebe-se que o maior problema para a limpeza da capital são restos de obras, entulhos, móveis e grandes objetos descartados na via pública, em locais que ficam conhecidos como "pontos viciados", pois as pessoas seguem a tendência de descartar coisas onde já estão outras. Segundo dados da prefeitura, SP possui 126 ecopontos onde a sociedade civil por descartar diariamente até 1m³ de resíduos recicláveis ou não.
Quem garante a coleta de 90% do que é reciclado no Brasil são as catadoras e catadores de materiais recicláveis. São pelo menos 800 mil de pessoas com carroças, carros, caminhões, carrinhos, bicicletas ou a pé, que trabalham diariamente nas ruas, ou nas cooperativas, coletando e triando o lixo gerado pelas indústrias e sociedades. No mundo, a categoria é estimada como trabalhadores informais, que são 2 bilhões de pessoas¹.
Mesmo contemplados na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (Art. 10. O sistema de coleta seletiva de resíduos sólidos priorizará a participação de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda), estes trabalhadores são o elo mais fraco na cadeia de gestão de resíduos e são muitas vezes, erroneamente, criminalizados e responsabilizados pelos "pontos viciados", tendo suas carroças e materiais apreendidos pela Guarda Civil Metropolitana (GCM). Já os grandes geradores, passam incólumes.
Sabe-se que os catadores e catadoras são responsáveis pela coleta de 90% do volume de materiais que são reciclados no país. A categoria já é constituída por pessoas em situação de vulnerabilidade. Por que continuam segregados do sistema de coleta de resíduos na cidade? Por que não estimulam esses profissionais a destinarem os resíduos que coletam aos ecopontos com sistemas de remuneração gradual?
O trabalho destas pessoas é reconhecido internacionalmente como fundamental para combater a crise climática e promover justiça social, como orienta. Desde os "tigres" do Brasil Colônia, negros e negras pobres que retiram os dejetos que o restante da sociedade desprezava, até as catadoras e catadores de hoje em dia. Os Ecopontos são locais chave para o reconhecimento e remuneração dessas trabalhadoras e trabalhadores.
O PGIRS em São Paulo prevê a “ampliação da Rede de Ecopontos de forma planejada para todas as Subprefeituras e Distritos (140 Ecopontos até o final da gestão, 2016, e 300 Ecopontos até 2020)”. Nas palavras do Plano, para sua implementação é fundamental a “ampliação do uso dos Ecopontos, como espaço de recebimento de resíduos secos e como apoio ao trabalho dos catadores e catadoras”.
Carlos Thadeu de Oliveira
Especialista em Incidência Política do Pimp My Carroça
