Pimp My Carroça divulga propostas para inclusão de catadoras e catadores nas cidades  

Iniciativa provoca candidaturas de todo o país a adotarem medidas que integrem catadoras e catadores às políticas públicas de seus municípios

Setembro, 2024 – Com as eleições municipais no horizonte, o Movimento de Pimpadores, que representa o Pimp My Carroça, Cataki e Pimp Lab, organizações que atuam desde 2012 na promoção de visibilidade e remuneração justa de catadoras e catadores de materiais recicláveis, divulga propostas para inclusão da categoria em políticas públicas municipais. 

As 15 “Propostas para Cidades Pró-Catadoras e Catadores” levam em consideração os 12 anos de experiência da organização com ações e projetos reconhecendo e remunerando catadoras e catadores, além de todo o arcabouço legal existente no país e reforçado pelo Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular do Governo Federal.

"Nosso objetivo é influenciar a formulação de políticas públicas voltadas, principalmente, para as catadoras e catadores informais e autônomos, como a criação de programas de capacitação, incentivos financeiros e regularização da atividade profissional que exercem. E, também, de catadores cooperados e organizados em outras formas de associação", explica Nanci Darcolléte, catadora há mais de 30 anos e assistente de incidência política no Pimp My Carroça e Cataki. 

No Brasil, 96% dos resíduos produzidos não são reaproveitados. A coleta seletiva ainda é inexistente na maioria das cidades menores e, mesmo realizando 90% da reciclagem no país, as catadoras e catadores não são integrados às políticas municipais, sejam de gestão de resíduos ou outras frentes. Em São Paulo, os 1.767 profissionais cadastrados no Cataki no município recolhem o equivalente a 1,6 vezes a coleta seletiva municipal oficial. No Brasil, os catadores informais são responsáveis pela coleta de mais de 65% das 27,7 milhões de toneladas de resíduos recicláveis produzidos por ano. 

Diante dessa realidade, apresentamos 15 propostas para que candidaturas, seja à prefeitura ou câmara municipal de vereadores, promovam a inclusão de catadores e catadoras nas políticas públicas municipais. A busca pelo estabelecimento desses indicadores pode ser feita com a participação de outras instâncias, como o estado e a União. 

Preenchendo o formulário aqui, candidaturas e eleitores podem se comprometer com a luta por visibilidade, remuneração justa e participação política efetiva de catadoras e catadores de materiais recicláveis.

Propostas para Cidades Pró-Catadoras e Catadores

• Realização de Diagnóstico Municipal sobre Catadores;
• Participação remunerada de catadores na coleta seletiva municipal;
• Gestão de resíduos em eventos municipais ou com apoio das prefeituras feito por catadores, bem como nos prédios públicos municipais;
• Mapeamento e concessão de terrenos e imóveis públicos para organizações de catadores;
• Ecopontos ou outras estruturas como centrais de apoio para catadores/as (Assistência social, repouso, água potável, descanso, espaço para triagem);
• Distribuição gratuita de EPIs, sacos de ráfia, bags de reciclagem e outros itens para catadoras/es;
• Campanha de Solidariedade aos Catadores: cestas básicas e apoio a implantação de cozinhas comunitárias;
• Instauração de Conselho Municipal (ou outro órgão) da Reciclagem Popular com participação de catadoras, catadores e outras representações;
• Criação de comitê intersecretarial para Inclusão de catadores no município ou estrutura semelhante;
• Regulamentação do Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) a nível municipal;
• Plano de Educação Ambiental Municipal com inclusão de catadoras/es;
• Investimento nas cooperativas e associações para inclusão de catadoras/es individuais e autônomos em suas regiões;
• Não adesão a iniciativas de incineração/recuperação energética de resíduos;
• Plataforma Municipal de Assistência para Organizações de Catadores através da Economia Solidária;
• Protagonismo de catadoras e catadores de materiais recicláveis no PAC: Plano de Adaptação Climática.